1. Introdução
Elaborado por uma equipa constituída especificamente para o efeito no âmbito da apresentação da candidatura à criação do CENTRO QUALIFICA DA OVARFORMA e aprovado pelos órgãos de administração e gestão desta entidade, o presente Plano Estratégico de Intervenção (PEI) “estrutura e orienta a atividade do centro, nos termos e de acordo com as orientações definidas pela ANQEP, I. P.” (cf. n.º 5, art.º 4.º da Portaria n.º 232/2016, de 29.08).
Sendo um documento construído na entidade e apropriado pelos seus órgãos constituintes, o presente PEI pretende ser ainda um instrumento facilitador da supervisão e do controlo da atividade do centro quer pelos seus órgãos de administração e gestão quer pelos seus clientes e parceiros numa lógica de melhoria contínua das suas respostas ao desígnio nacional da qualificação dos portugueses numa perspetiva da sua valorização pessoal e profissional, do revigoramento de uma cidadania democrática e do desenvolvimento sustentável e sustentado do país.
2. Enquadramento, objetivos e finalidades do projeto de intervenção do CENTRO
O projeto de intervenção educativa e formativa da entidade no âmbito do PROGRAMA QUALIFICA decorre de uma reflexão detalhada e institucionalmente partilhada sobre a experiência de serviço público de idêntica natureza desenvolvida com reconhecido sucesso pelo extinto CNO da EProfCor (Centro Novas Oportunidades da Escola Profissional de Cortegaça) no período compreendido entre 2008 e 2012 no âmbito do Programa Novas Oportunidades, bem como de uma análise ponderada das oportunidades e necessidades formativas dos contextos social, económico e cultural local e regional com fundamento e justificação nos dados estatísticos recolhidos em estudos de âmbito municipal (Carta Social e Carta Educativa do concelho de Ovar) e nacional (INE) e nos contactos com as entidades parceiras sobre níveis de escolaridade, composição, características e potencialidades de empregabilidade do tecido empresarial do concelho de Ovar e da sub-região do Baixo Vouga, em fase de retoma.
Ovar e o seu território concelhio situam-se na Região Centro do País, integrando, a sub-região do Baixo Vouga. Inclui 8 freguesias: Arada, Cortegaça, Esmoriz, Maceda, Ovar, S. Vicente de Pereira, S. João de Ovar e Válega, com uma população residente, em 2011, de 55 398 habitantes. Segundo os Censos 2011, a taxa de analfabetismo é de 3,74 %, sendo que 16632 habitantes apenas têm o 1º Ciclo; 6959, o 2º Ciclo e 9490, o terceiro Ciclo.
A aposta na formação e na qualificação é, pois, determinante para aumentar os níveis de empregabilidade da população do concelho. O setor de atividade económica com maior relevância é o secundário (60% da população). Dados de 2011 apontam para uma taxa de desemprego no concelho de 17%. Acresce o facto de haver uma franja populacional que habita em bairros desfavorecidos, como os bairros piscatórios, com baixas qualificações escolares e profissionais, esperando-se que o CENTRO QUALIFICA DA OVARFORMA dê um contributo determinante para a consecução do desafio da inclusão social e promoção da igualdade de oportunidades. A implementação do Centro contribuirá também para proporcionar novos horizontes e novas oportunidades de reintegração no mercado de trabalho e na vida ativa.
São objetivos específicos da intervenção do CENTRO:
– promover a procura de novos processos de aprendizagem, de formação e de qualificação do maior número possível de adultos;
– potenciar as sinergias da articulação e cooperação com os demais agentes institucionais e operacionais da sua área de intervenção;
– criar na população a necessidade de formação ao longo da vida;
– suscitar respostas ajustadas às necessidades de formação e qualificação da população e às dinâmicas do mercado laboral;
– racionalizar e potenciar os recursos a mobilizar;
– cumprir os normativos estatuídos e demais orientações do PROGRAMA QUALIFICA.
3. Caracterização genérica da entidade e do seu projeto formativo
O CENTRO QUALIFICA DA OVARFORMA é propriedade da OVAR FORMA PARA O ENSINO E FORMAÇÃO Lda. que tutela também a Escola Profissional de Cortegaça (EProfCor) e integra a AEP (Associação de Escolas Privadas). Tem a sua sede na rua Eng. Adelino Amaro da Costa, n.º 334, em Ovar, localizada no centro urbano e muito próximo da estação ferroviária da linha do Norte, com fáceis acessibilidades ao transportes ferroviários (CP) e rodoviários públicos e privados que operam na cidade e transportes ferroviários, concretamente as empresas Transdev-Mobilidade SA, Auto Viação de Souto Lda., Auto Viação Aveirense Lda. e UTC (União de Transportes dos Carvalhos Lda.), bem como por uma boa rede de estradas nacionais (A29 e estrada nacional 109) e regionais.
As instalações do Centro situam-se no rés-do-chão e 1.º andar de um edifício moderno, são de fácil acesso, mesmo para pessoas portadoras de deficiência motora. As salas de formação estão equipadas com ar condicionado, mesas e cadeiras e dispõem de equipamentos didáticos adequados à natureza e finalidades da sua intervenção – computadores, impressora, fotocopiadora, quadro cerâmico, projetores multimédia.
O CENTRO QUALIFICA DA OVARFORMA assume também uma linha de continuidade do extinto CNO da EProfCor no que diz respeito a infraestruturas materiais (instalações e equipamentos), recursos humanos (Direção e alguns elementos da equipa formativa também afetos à EProfcCor) e inserção nos tecidos social, institucional e empresarial local e regional (parcerias e reconhecimento social). O Centro desenvolve processos de RVCC nas valências escolar e profissional, sendo esta última nas áreas de educação e formação de Multimédia e Eletrónica, Automação e Computadores
4. Âmbito de intervenção
O âmbito territorial da intervenção do CENTRO QUALIFICA DA OVARFORMA é a cidade de Ovar e o seu concelho integrado no Baixo Vouga, uma sub-região estatística portuguesa (NUT III), parte da Região Centro e do Distrito de Aveiro, limitada a norte com o Grande Porto e o Entre Douro e Vouga, a leste com o Dão-Lafões, a sul com o Baixo Mondego e a oeste com o Oceano Atlântico.
O Centro pretende desenvolver as suas atividades em regime de itinerância dentro da NUT III em que está sediado, designadamente processos de RVCC escolar e profissional e ações de formação de curta duração (UFCD) nas oito freguesias do concelho de Ovar, nas freguesias de Eixo e Requeixo do concelho de Aveiro e na freguesia da Murtosa (concelho da Murtosa).
Dada a proximidade geográfica e as estreitas ligações com entidades educativas e formativas e institucionais e a inexistência de Centro Qualifica, é intenção da entidade solicitar oportunamente autorização superior para estender a sua intervenção territorial fora da sua área do NUTIII.
No âmbito das suas atribuições o CENTRO QUALIFICA DA OVARFORMA promove:
– ações de informação, orientação e encaminhamento de candidatos, designadamente para ofertas de ensino e formação profissionais ajustadas às ofertas formativas existentes, aos seus perfis, necessidades, motivações e expetativas e às dinâmicas do mercado de trabalho;
– o desenvolvimento de processos de orientação, reconhecimento, validação e certificação das competências desenvolvidas ao longo da vida por vias formais, informais e não formais, de âmbito escolar e profissional;
– ações de sensibilização / valorização da aprendizagem ao longo da vida;
– dinamização e participação em redes de parceria de base territorial;
– monitorização do percurso dos candidatos encaminhados para ofertas de qualificação.
5. Missão
O CENTRO QUALIFICA DA OVARFORMA pretende assegurar a todos os adultos (e excecionalmente a jovens nas condições previstas no n.º 2 do art.º 1.º da Portaria n.º 232/2016) uma oportunidade de qualificação “assente na complementaridade entre reconhecimento, validação e certificação de competências e a obrigatoriedade de frequência de formação certificada, em função dos perfis e das necessidades individuais dos formandos” (cf. Ibidem) e da perceção sustentada das dinâmicas do mercado de trabalho.
Para a realização da sua missão, o CENTRO QUALIFICA DA OVARFORMA conferirá ainda enfoque na sua intervenção a:
– diagnose das necessidades concretas de qualificação locais, regionais e nacionais e à promoção de respostas formativas ajustadas, nomeadamente numa perspetiva de equidade e inclusão;
– divulgação das ofertas de educação e formação profissional disponíveis na localidade e região;
– valorização da aprendizagem ao longo da vida através de ações de informação e divulgação direcionadas a jovens e adultos, a empresas e outros empregadores;
– monitorização sistemática do percurso dos candidatos encaminhados para ofertas de qualificação escolar, profissional e de dupla certificação;
– alargamento e aprofundamento de parcerias institucionais com agentes educativos, formativos e empresariais privados e públicos, locais, regionais e nacionais;
– apoio à ANQEP, I. P. no esforço de revitalização das políticas de aprendizagem ao longo da vida e na melhoria da qualidade dos processos e resultados de aprendizagem conducentes a uma qualificação efetiva dos portugueses.
6. Visão
O CENTRO QUALIFICA DA OVARFORMA pretende ser uma referência na área de educação e formação da sua intervenção pelo impacto social das suas ações e excelência da qualidade dos serviços e motivação dos seus colaboradores alicerçados numa formação científica e tecnológica de qualidade e em valores éticos e morais societais padronizados.
7. Política e estratégia de intervenção
A conceção, a estratégia e o desenvolvimento da intervenção do CENTRO QUALIFICA DA OVARFORMA com vista à realização, com eficiência e eficácia, da sua missão fundamentam-se nos seguintes princípios gerais orientadores:
– formação integral do formando, no respeito pela sua individualidade pessoal e cultural e alicerçada numa cidadania consciente e responsável ou seja, no desenvolvimento do espírito democrático e pluralista, respeitador dos outros e das suas ideias, aberto ao diálogo e à troca de opiniões, formando cidadãos profissionalmente competentes e capazes de avaliar, com espírito crítico e criativo, o meio social em que se integram e de se empenharem na sua transformação progressiva;
– articulação com a rede de entidades de educação e formação do seu território de intervenção, através do estabelecimento de parcerias institucionais, públicas e privadas, numa lógica de racionalidade e complementaridade de necessidades e de respostas de qualificação ajustadas às expetativas e necessidades diagnosticadas nos tecidos social e económico envolventes.
– adoção de um modelo de administração e gestão orientado por princípios de rigor e eficiência na utilização de recursos e procedimentos e pela autoavaliação sistemática orientada para a melhoria contínua, fundado numa liderança e constância de propósito e na responsabilidade corporativa e social e focalizado nos destinatários e nos resultados da sua atividade;
– responsabilidade social pela implementação de métodos de gestão e de ação respeitadores dos valores e deveres sociais, éticos e de cidadania tendo em vista o desenvolvimento pessoal e social do indivíduo e o fortalecimento de uma convivência saudável na sociedade.
O CENTRO pretende responder às necessidades territoriais diagnosticadas e abranger diferentes públicos proporcionado¬lhes uma oportunidade de qualificação, em função dos perfis e expetativas de realização pessoal e profissional de cada indivíduo. Para realizar esta missão, o Centro adotará as seguintes dinâmicas:
– diagnose regular das necessidades de qualificação locais e regionais e promoção de respostas formativas ajustadas;
– divulgação das ofertas formativas com recurso ao trabalho em rede e à sua divulgação através de flyers, imprensa e meios eletrónicos (emails e facebook);
– ações de sensibilização para a importância da aprendizagem ao longo da vida e formações de curta duração para jovens e adultos;
– monitorização regular do percurso dos candidatos encaminhados para ofertas de qualificação; alargamento e dinamização da rede de parcerias de base territorial numa lógica de racionalidade e complementaridade;
– acompanhamento/monitorização pós-¬formação.
O CQ adotará ainda diligências proativas e de proximidade junto dos públicos específicos na perspetiva de promoção da equidade, igualdade de oportunidades e inclusão social, designadamente os jovens e adultos com NEE (parceria com a CERCIVAR para ações de curta duração e processos de rvcc) e população de etnia cigana (ações de informação nos mercados semanais de Ovar e Esmoriz, entre outros).
8. Modelo de organização e gestão do Centro
O modelo de organização e gestão do Centro orienta-se pelos princípios da flexibilidade, confidencialidade, rigor, eficiência, responsabilidade e autonomia e fundamenta-se nos eixos estruturantes seguintes:
– liderança e constância de propósito;
– orientação para os resultados;
– foco nos destinatários;
– integração e desenvolvimento de parcerias;
– racionalização dos recursos e procedimentos;
– avaliação (desempenho dos atores/agentes e resultados) para a melhoria contínua;
– competição (contra os baixos níveis de qualificação escolar e profissional, pela excelência, por objetivos).
O horário de funcionamento é flexível e ajustado às necessidades dos processos a desenvolver. Tanto a entidade candidata como as entidades parceiras participam em rotinas de certificação de qualidade, o que garante uma avaliação periódica dos processos, resultados e impactos.
9. Equipa técnico-pedagógica
A equipa técnico-pedagógica do CENTRO QUALIFICA DA EPROFCOR está constituída nos termos e condições previstas no art.º 6.º da Portaria n.º 232/2016. Em presença de inscrição de candidatos com deficiência e incapacidade está prevista a contratação de um técnico da área da reabilitação e deficiência (cf. art.º 24.º da Portaria n.º 232/2016).
10. Organograma geral de funcionamento do Centro
11. Plano de acompanhamento e autoavaliação do funcionamento e gestão do Centro
O plano de acompanhamento e autoavaliação do funcionamento e gestão do CENTRO QUALIFICA DA OVARFORMA assenta designadamente nos seguintes elementos:
– reuniões semanais da equipa técnico-pedagógica;
– produção de atas e registos das deliberações e ações com impacto na atividade do Centro;
– relatórios anuais de atividade do Centro elaborados pelo Coordenador;
– autoavaliação do funcionamento do Centro e dos resultados (aplicação do Modelo CAF (Common Assessment Framework) de autoavaliação;
– monitorização dos formandos pós-qualificação;
– gestão e desenvolvimento dos processos através dos registos no SIGO.
12. Igualdade de oportunidades e não discriminação
O Centro prevê, no âmbito das práticas promotoras da igualdade de oportunidades e da não discriminação, responder às justas expetativas dos destinatários da sua intervenção, população jovem e adulta do território da sua intervenção e públicos específicos como desempregados de longa duração, imigrantes, minorias étinicas e pessoas portadoras de deficiência e incapacidade que beneficiarão de apoio individualizado durante e após o desenvolvimento dos processos de qualificação.
Estas práticas concretizam dois dos eixos estruturantes do modelo de gestão organizacional definido com vista à realização da missão e objetivos do Centro: o foco nos destinatários sendo as decisões tomadas com base no critério do benefício para os seus utentes e a adoção de práticas não discriminatórias e inclusivas. As metas formativas do Centro aplicam-se a todos os formandos, mas os meios para os alcançar variam em função das necessidades específicas territoriais e dosdiferenets públicos a abranger. O Centro valoriza a diversidade mas, deliberada e explicitamente, rejeita todas as formas de discriminação e exclusão.
O Centro prevê concretizar estes princípios através de procedimentos de discriminação positiva (apoio técnico e pedagógico individualizado durante e após o desenvolvimento dos processos de qualificação, priorização do atendimento, adaptações no PEI, nas provas de certificação de competências e definição do número de técnicos de ORVC, flexibilização horária, utilização de uma linguagem inclusiva, promoção de debates sobre esta temática, visitas a bairros sociais e instituições específicas, como a CERCIVAR (Coperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadapatadas de Ovar), e o CRPG (Centro de Reabilitação Profissional de Gaia), entidades parceiras. Esta última com a particularidade de integrar um CQEP/Centro QUALIFICA para adultos com deficiência.
13. Articulação com a rede de entidades de educação e formação da região
Entendemos por parcerias territoriais e institucionais todas aquelas que sejam estabelecidas com entidades públicas e privadas do território de intervenção do Centro e cujo conteúdo do protocolo a estabelecer prevejam a colaboração ao nível da divulgação das ofertas formativas, da disponibilização de recursos materiais e humanos e da partilha de experiências, metodologias, instrumentos e disseminação de boas práticas, com o objetivo de potenciar a mobilização, articulação e racionalização de recursos com vista à realização da sua missão e objetivos.
Nesta perspetiva, continuarão a ser realizados contactos pessoais e eletrónicos regulares com as entidades de educação e formação (escolas públicas e privadas, centros de formação, IEFP, empresas…), a participação/representação em encontros/seminários para troca de informação tendo em vista a maior fiabilidade possível do diagnóstico de necessidades e a racionalização e diversificação das ofertas formativas e o reforço do investimento na constituição de parcerias tendo em vista o alargamento e aprofundamento da rede dos agentes a operar no domínio da educação e formação na região e a resposta às necessidades de encaminhamento do Centro numa lógica de racionalidade e complementaridade.
Serão reativadas as mais de três dezenas de parcerias já formalizadas oportunamente entre o extinto CNO da EPROFcor, concretamente com as empresas Yazaki Saltano, F. Ramada, Saica Pack, Pardieiro, Lusotufo, Provimi, Auto-Sueco, com as juntas de freguesia de Cortegaça, Válega, Maceda, Esmoriz e Ovar, com a PSP de Ovar, com instituições de educação e formação da região (EPROFCOR, em Cortegaça, Externato Camões, em Ovar, Externato Oliveira Martins e ESPE em Espinho, ISPAB, em Paços de Brandão, Escola Básica S. Vicente Pereira, Jusã, em S. Vicente de Pereira, Agrupamento de Escolas Monsenhor Miguel de Oliveira e as IPSS Fundação Padre Manuel Pinho e Irmã, em Válega e CERCIVAR (Ovar). Entretanto foram já antecipadamente formalizadas para execução em caso de homologação da candidatura do CENTRO QUALIFICA DA OVARFORMA parcerias com as duas últimas entidades referidas, com a Câmara Municipal de Ovar, CRPG (Centro e Reabilitação Profissional de Gaia), entre outras.
14. Plano de formação da equipa técnico-pedagógica
O Plano de formação da equipa técnico-pedagógica do CENTRO QUALIFICA DA OVARFORMA é elaborado anualmente, com flexibilidade bastante para acolher os ajustamentos ditados pelas circusntâncias. Tem as seguintes finalidades:
– reforçar a eficácia e a eficiência do trabalho em equipa;
– promover a aprendizagem, inovação e melhoria contínuas,
– partilhar informação e boas práticas
– melhorar a qualidade do desempenho pessoal e institucional.
Para além do estímulo à autoformação, o Plano prevê a participação/representação nas ações promovidas pela ANQEP, I. P. nos encontros, seminários e conferências com reconhecido interesse para a melhoria contínua do desenvolvimento das etapas fundamentais da intervenção do Centro – acolhimento, diagnóstico, informação e orientação, encaminhamento, formação, reconhecimento e validação d ecompetências e certificação de competências.
Paralelamente, será prosseguida a partilha de conhecimentos e boas práticas nas reuniões regulares da equipa técnico-pedagógica. Finalmente, serão promovidas ações com caráter extraordinário sempre que justificadas por diagnóstico ou alterações na composição da equipa técnico-pedagógica do Centro, nomeadamente na área de coaching, balanço de competências e dinâmicas de grupo.
15. Plano de autoavaliação
A orientação para resultados e melhoria contínua constitui um eixo estruturante do modelo de gestão a implementar no Centro e fundamenta o Modelo CAF (Common Assessment Framework) de autoavaliação a implementar pela entidade com as seguintes finalidades principais:
– promover a reflexão interna e a recolha de elementos para a melhoria contínua e sustentada do desempenho do Centro, relevando os pontos fortes da sua organização e funcionamento e identificando áreas problemáticas;
– orientar e qualificar o processo para a melhoria contínua (qualidade, eficácia e eficiência) das suas respostas e para a elevação do grau de satisfação dos seus clientes (formandos), parceiros e profissionais.
De entre os procedimentos relevam-se:
– a recolha e tratamento contextualizado da informação através da aplicação sistemática de inquéritos de satisfação dos destinatários (candidatos e entidades);
– a autoavaliação dos elementos da equipa técnico-pedagógica do Centro;
– a interpretação dos resultados;
– a elaboração de Planos de Melhoria.
– o relatório anual da autoavaliação das atividades do Centro a elaborar pelo Coordenador e a apresentar à ANQEP, I. P. até 31 de janeiro do ano seguinte (cf. n.º 4 da Portaria n.º 232/2016).
O acompanhamento e avaliação externa do funcionamento, resultados e impactos decorrentes da atividade da rede de Centros Qualifica compete à ANQEP, I. P. (cf. n.º 7, da Portaria n.º 232/2016).
Em síntese:
16. Horário de funcionamento